1. Identificação
O site e os produtos disponibilizados sob a marca Instituto Cogniplay são oferecidos por:
S M COGNIFISIO EIRELI
Nome comercial: Instituto Cogniplay
CNPJ: 41.512.956/0001-50
Endereço: Rua Voluntários da Pátria, nº 500, sala 305, Rio de Janeiro/RJ, CEP 28035-260
Representada por Sananda Melo Lopes Almeida Soares
E-mail: sanandaneuropsi@gmail.com
2. Objeto
O Instituto Cogniplay oferece conteúdos educacionais relacionados à prática profissional, incluindo cursos, formações, aulas gravadas, materiais complementares, encontros online, comunidades e outros produtos digitais.
Entre os produtos disponibilizados está o Método AVALIAR®, formação desenvolvida por Sananda Lopes, Psicóloga, CRP 05/43797, voltada à organização do raciocínio e da prática clínica de profissionais habilitados.
As características específicas, conteúdos, benefícios e condições de cada produto serão aquelas apresentadas na respectiva página de oferta no momento da contratação.
3. Público e responsabilidade profissional
Os conteúdos do Instituto Cogniplay possuem caráter educacional e de desenvolvimento profissional. O Método AVALIAR® é destinado a profissionais que atuem dentro das atribuições permitidas por sua formação, habilitação, regulamentação e conselho profissional.
A aquisição de um curso não amplia automaticamente atribuições legais, não substitui graduação, registro profissional ou habilitação obrigatória, não autoriza procedimentos para os quais o aluno não esteja habilitado e não substitui julgamento clínico individual, normas técnicas ou códigos de ética profissional.
4. Cadastro e acesso
Para adquirir ou acessar determinados produtos, poderá ser necessário fornecer dados cadastrais verdadeiros, completos e atualizados. O usuário é responsável pelas informações fornecidas e pela segurança de suas credenciais.
O acesso é pessoal e individual. É proibido compartilhar login ou senha, vender, ceder, emprestar ou transferir acesso a terceiros, permitir que outras pessoas utilizem sua conta ou empregar meios destinados a contornar limitações de acesso ou segurança.
5. Método AVALIAR®
A formação Método AVALIAR® poderá incluir, conforme a oferta vigente no momento da compra:
- aulas da formação;
- estrutura do Método AVALIAR® em 7 etapas;
- materiais complementares;
- protocolos e materiais de apoio;
- trilhas específicas de aplicação;
- atualizações de conteúdo;
- acesso à Comunidade Método AVALIAR®;
- encontros online e ao vivo;
- espaços educacionais para discussão, aprofundamento e supervisão.
O acesso ao produto é liberado após a confirmação do pagamento, observadas as condições específicas apresentadas no momento da compra. O período total de disponibilidade do conteúdo será aquele indicado na oferta, checkout ou plataforma do produto.
6. Comunidade Método AVALIAR®
Determinados produtos poderão incluir acesso a uma comunidade exclusiva de alunos, inclusive por meio do WhatsApp ou de outras plataformas. O objetivo desses espaços é educacional e profissional.
Não será permitido ofender, ameaçar, constranger ou assediar outros participantes; realizar discriminação; publicar spam; divulgar propaganda não autorizada; copiar ou distribuir conteúdos exclusivos; compartilhar informações confidenciais de outros participantes; divulgar dados pessoais identificáveis de pacientes ou utilizar conteúdos de outros alunos fora do contexto em que foram apresentados sem autorização.
O Instituto Cogniplay poderá remover conteúdos ou excluir participantes que violem estas regras, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
7. Discussão de casos clínicos e sigilo
Nos encontros, comunidades ou atividades do Método AVALIAR®, poderão ocorrer discussões educacionais relacionadas à prática profissional.
É responsabilidade do aluno observar a legislação, as regras de seu conselho profissional, os deveres de confidencialidade e as normas aplicáveis à sua atividade. O Instituto Cogniplay não solicita o envio de prontuários ou dados pessoais identificáveis de pacientes para grupos públicos ou comunidades de alunos.
8. Encontros ao vivo
Quando o produto incluir encontros mensais, supervisões ou outras atividades ao vivo, datas e horários poderão ser definidos e comunicados previamente aos alunos. Por sua própria natureza, datas poderão sofrer alterações por necessidade operacional, técnica ou de agenda.
A existência de encontros mensais não significa atendimento individual ilimitado nem acompanhamento particular de cada aluno, salvo quando isso estiver expressamente previsto na oferta.
9. Pagamento
O pagamento poderá ser realizado por meio das modalidades disponibilizadas na página de checkout. A oferta do Método AVALIAR® poderá permitir pagamento à vista ou parcelamento no cartão, conforme as condições apresentadas no momento da compra.
As transações poderão ser processadas por plataformas terceiras, como a Kiwify. Taxas, juros, número de parcelas, condições promocionais e valor total da compra serão aqueles exibidos ao consumidor antes da conclusão da transação.
10. Preços e promoções
Os preços e condições comerciais poderão ser alterados para novas compras a qualquer momento. Promoções, descontos, bônus e condições especiais poderão possuir prazo determinado e critérios próprios. A alteração futura de preço não modifica o valor de uma compra já concluída.
Bônus oferecidos exclusivamente durante campanhas, aulas ao vivo ou períodos promocionais poderão não estar disponíveis em compras realizadas posteriormente.
11. Direito de arrependimento e garantia
Nas compras realizadas online, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos termos da legislação brasileira aplicável.
Para o Método AVALIAR®, a oferta prevê garantia de 7 dias. Durante esse período, o aluno poderá solicitar o cancelamento e reembolso pelos canais indicados no checkout, plataforma de pagamento ou atendimento do Instituto Cogniplay. O reembolso seguirá os procedimentos técnicos e prazos da plataforma ou meio de pagamento utilizado.
12. Cancelamento após o período de garantia
Encerrado o prazo legal ou contratual de cancelamento e inexistindo outra previsão expressa na oferta, pedidos de reembolso poderão ser avaliados conforme a legislação aplicável e as condições do produto adquirido.
Em compras parceladas no cartão, o parcelamento corresponde a uma forma de pagamento do valor contratado e não necessariamente a uma assinatura mensal cancelável a qualquer momento.
13. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados pelo Instituto Cogniplay, incluindo o Método AVALIAR®, vídeos, aulas, textos, apostilas, protocolos, apresentações, metodologias, materiais gráficos, exercícios, templates, marcas, logotipos, materiais complementares, estrutura pedagógica e conteúdos de comunidades, são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
A compra concede apenas uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para utilização do conteúdo para fins próprios de estudo e desenvolvimento profissional. A aquisição do curso não implica cessão de direitos autorais ou de propriedade intelectual.
14. Usos proibidos do conteúdo
Sem autorização expressa e por escrito, é proibido reproduzir integralmente os cursos, gravar ou redistribuir aulas, disponibilizar acesso para terceiros, comercializar cópias, disponibilizar arquivos em grupos ou drives, revender materiais, publicar conteúdos internos de comunidades, copiar substancialmente a metodologia para criar produto concorrente, remover marcas ou utilizar materiais de forma que viole direitos autorais ou marcários.
15. Uso profissional dos conhecimentos adquiridos
O aluno poderá incorporar conhecimentos obtidos durante a formação à sua própria prática profissional, desde que respeite sua habilitação, as normas éticas aplicáveis, os direitos autorais, a marca Método AVALIAR® e a propriedade intelectual do Instituto Cogniplay e de seus autores.
A conclusão de um curso não confere direito automático de declarar-se representante, licenciada, parceira, instrutora ou certificadora oficial do Instituto Cogniplay ou do Método AVALIAR®, salvo autorização expressa.
16. Resultados e ausência de garantia de desempenho
O Instituto Cogniplay disponibiliza formação, conteúdo e ferramentas educacionais. Resultados profissionais, clínicos, financeiros, comerciais ou relacionados ao desenvolvimento da carreira dependem de diversos fatores individuais e externos.
17. Indicações clínicas e responsabilidade pelo atendimento
O conteúdo educacional não substitui a análise profissional individual de cada caso. Toda decisão relacionada a avaliação, intervenção, diagnóstico, encaminhamento ou tratamento de pacientes é responsabilidade do profissional que realiza o atendimento.
Discussões realizadas em encontros educacionais não estabelecem relação profissional direta entre o Instituto Cogniplay ou seus professores e o paciente apresentado pelo aluno.
18. Disponibilidade da plataforma
Buscamos manter os produtos e ambientes digitais acessíveis, mas poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização, falhas de terceiros, indisponibilidade de serviços de internet, incidentes técnicos ou eventos fora do controle razoável do Instituto Cogniplay.
19. Plataformas de terceiros
Parte da experiência poderá depender de serviços mantidos por terceiros, incluindo plataformas de pagamento, hospedagem de cursos, WhatsApp e ferramentas de comunicação. Essas plataformas possuem seus próprios termos, políticas e condições de funcionamento.
Quando necessário, poderemos substituir determinada ferramenta por outra equivalente para manter a prestação do serviço.
20. Suspensão ou encerramento de acesso
O Instituto Cogniplay poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário em situações como compartilhamento indevido de acesso, fraude, violação de propriedade intelectual, comportamento abusivo em comunidades, utilização ilegal da plataforma, divulgação indevida de dados de pacientes ou terceiros e violação grave destes Termos.
A medida adotada deverá considerar a natureza e gravidade da infração e não afasta direitos assegurados pela legislação de proteção ao consumidor.
21. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site e aos produtos do Instituto Cogniplay é disciplinado também pela nossa Política de Privacidade. Recomendamos a leitura conjunta dos dois documentos.
22. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados em razão de alterações legais, operacionais, tecnológicas ou relacionadas aos serviços oferecidos. A versão vigente ficará disponível nesta página. Alterações relevantes que afetem produtos já contratados observarão os direitos adquiridos e a legislação aplicável.
23. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, incluindo, quando aplicável, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Marco Civil da Internet.
Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar direitos que não possam ser afastados por contrato.
24. Contato
Em caso de dúvidas relacionadas ao site, aos produtos, pagamentos, acessos ou a estes Termos de Uso, entre em contato:
Instituto Cogniplay
S M COGNIFISIO EIRELI
CNPJ: 41.512.956/0001-50
E-mail: sanandaneuropsi@gmail.com